Dez anos de PT para quem a estrela brilhou?
O PT lançou uma cartilha chamada “O decênio que mudou o Brasil”. Nela, se apresentam os dez anos dos governos petistas como uma reversão do neoliberalismo imposto pelos governos do PSDB. Diz a cartilha que o governo petistas tornou “diminuta” a pobreza,
Lula está percorrendo o país, realizando seminários para a discussão dessa cartilha. Na realidade, começou a campanha eleitoral de 2014, com a preparação da reeleição de Dilma Roussef. Antecipou-se, assim, também uma discussão de projetos estratégicos para o país.
As únicas contestações contra a cartilha, até agora, vieram da direita, do PSDB e DEM. Essa direita, desmoralizada pelos desastres cometidos durante o governo FHC, não conseguiu produzir nada de consistente contra a cartilha petista.
O PT tem condições de ganhar para suas posições boa parte do ativismo das lutas sindicais, estudantis e populares. Existe certa sensação de que as coisas melhoraram no país com os governos de Lula e Dilma em função dos anos de crescimento econômico.
Mas seria um desastre caso toda uma geração de ativistas fosse educada com essas concepções. Trata-se de uma inverdade histórica. Os planos neoliberais continuam sendo aplicados no Brasil pelos governos petistas, acompanhados de políticas sociais compensatórias, como o Bolsa Família. Esses planos foram propostos pelo Banco Mundial e o FMI como forma de compensar parcialmente os efeitos sociais dos planos neoliberais. A onda de crescimento econômico, na qual os governos petistas se apoiou, não vai durar para sempre.
Torna-se vital responder em termos estratégicos a cartilha petista, a partir de uma visão critica da esquerda socialista. As bandeiras históricas do movimento de massas que estiveram presentes por muitos anos nos programas do PT, como a reforma agrária e a suspensão dos pagamentos da dívida aos banqueiros, são ignorados na cartilha. O socialismo desapareceu. É substituído pela defesa do “desenvolvimentismo” capitalista.
A realidade brasileira precisa ser encarada e não mascarada. As pequenas melhoras ocorridas nos governos petistas não acabaram e não acabarão com a miséria. O país continua sendo governado pelas grandes empresas nacionais e multinacionais, que lucraram como nunca nos governos Lula e Dilma, e agora apoiam o PT. Existe um caos na saúde e educação públicas. A opressão aos negros, mulheres e homossexuais segue violenta. A corrupção é tão grande como nos tempos do PSDB, como mostrou o caso do Mensalão.
Nas páginas dessa edição especial do Opinião Socialista, assumimos o desafio de debater com profundidade as posições contidas nessa cartilha. Para isso, utilizamos os estudos realizados pelo Instituto Latino-americano de Estudos Sócioeconômicos (ILAESE).
Um campo socialista dos trabalhadores
É necessário construir um terceiro campo político no país, alternativo aos ao campo do PT e partidos da base governista, e do PSDB-DEM. Não é possível que os trabalhadores tenham que optar entre dois projetos que defendem os mesmos planos neoliberais.
A Marcha chamada para o dia 24 de abril em Brasília tem esse significado profundo. Os trabalhadores querem ter voz própria. Uma voz necessária, dizendo que uma parte importante dos trabalhadores deste país pensa diferente do governo Dilma.
Ao contrário do que diz o governo, continua existindo uma enorme injustiça social no Brasil. Não estamos satisfeitos com os salários que recebemos. Não aceitamos a flexibilização trabalhista contida nos Acordos Coletivos Especiais e exigimos a anulação da reforma da Previdência. Não concordamos com a paralisia da reforma agrária e dizemos não ao apoio do governo às grandes empresas, ao agronegócio, bancos e multinacionais.
Repudiamos a criminalização do movimento social e a repressão às greves dos trabalhadores, como a da construção civil em Belo Monte. Lula e o PT, que sofreram a repressão das greves dos metalúrgicos do ABC, não poderiam apoiar a repressão as mobilizações dos trabalhadores. Repudiamos a impunidade dos torturadores da ditadura militar. Dilma, que foi presa política, não pode acobertar os criminosos ainda impunes.
É preciso que seja ouvida uma voz dos trabalhadores que não se identifica com o PSDB e o DEM, mas também repudia Marcos Feliciano, Renan Calheiros, Maluf, Sarney e Collor, todos da base governista. Uma voz que rejeita a volta ao passado dos governos FHC. Mas que, também, não está de acordo em mascarar o presente da realidade brasileira. E, menos ainda, quer pensar o futuro sem a estratégia socialista.
Bandeira do socialismo
As mobilizações dos trabalhadores europeus contra os planos de austeridade fazem tremular de novo as bandeiras socialistas. Na greve geral de novembro de 2012, realizada em Portugal e na Espanha, uma das bandeiras foi a suspensão dos pagamentos da dívida aos banqueiros, algo que o PT já esqueceu completamente. As revoluções do Norte da África mostram o que é a força de um povo quando se levanta contra a injustiça social.
Queremos lembrar que os trabalhadores no Brasil já demonstraram que têm essa força para mudar o país. Hoje, a maioria ainda apoia o governo do PT porque acredita erroneamente que é “seu” governo. Não veem que os bancos e as multinacionais seguem mandando nesse país. Mas, o futuro está em disputa. Ou rebaixamos o horizonte de uma geração ao “desenvolvimentismo burguês” ou retomamos o sonho socialista. Essa edição é nossa contribuição para a construção desse terceiro campo, um campo socialista dos trabalhadores.
Lula está percorrendo o país, realizando seminários para a discussão dessa cartilha. Na realidade, começou a campanha eleitoral de 2014, com a preparação da reeleição de Dilma Roussef. Antecipou-se, assim, também uma discussão de projetos estratégicos para o país.
As únicas contestações contra a cartilha, até agora, vieram da direita, do PSDB e DEM. Essa direita, desmoralizada pelos desastres cometidos durante o governo FHC, não conseguiu produzir nada de consistente contra a cartilha petista.
O PT tem condições de ganhar para suas posições boa parte do ativismo das lutas sindicais, estudantis e populares. Existe certa sensação de que as coisas melhoraram no país com os governos de Lula e Dilma em função dos anos de crescimento econômico.
Mas seria um desastre caso toda uma geração de ativistas fosse educada com essas concepções. Trata-se de uma inverdade histórica. Os planos neoliberais continuam sendo aplicados no Brasil pelos governos petistas, acompanhados de políticas sociais compensatórias, como o Bolsa Família. Esses planos foram propostos pelo Banco Mundial e o FMI como forma de compensar parcialmente os efeitos sociais dos planos neoliberais. A onda de crescimento econômico, na qual os governos petistas se apoiou, não vai durar para sempre.
Torna-se vital responder em termos estratégicos a cartilha petista, a partir de uma visão critica da esquerda socialista. As bandeiras históricas do movimento de massas que estiveram presentes por muitos anos nos programas do PT, como a reforma agrária e a suspensão dos pagamentos da dívida aos banqueiros, são ignorados na cartilha. O socialismo desapareceu. É substituído pela defesa do “desenvolvimentismo” capitalista.
A realidade brasileira precisa ser encarada e não mascarada. As pequenas melhoras ocorridas nos governos petistas não acabaram e não acabarão com a miséria. O país continua sendo governado pelas grandes empresas nacionais e multinacionais, que lucraram como nunca nos governos Lula e Dilma, e agora apoiam o PT. Existe um caos na saúde e educação públicas. A opressão aos negros, mulheres e homossexuais segue violenta. A corrupção é tão grande como nos tempos do PSDB, como mostrou o caso do Mensalão.
Nas páginas dessa edição especial do Opinião Socialista, assumimos o desafio de debater com profundidade as posições contidas nessa cartilha. Para isso, utilizamos os estudos realizados pelo Instituto Latino-americano de Estudos Sócioeconômicos (ILAESE).
Um campo socialista dos trabalhadores
É necessário construir um terceiro campo político no país, alternativo aos ao campo do PT e partidos da base governista, e do PSDB-DEM. Não é possível que os trabalhadores tenham que optar entre dois projetos que defendem os mesmos planos neoliberais.
A Marcha chamada para o dia 24 de abril em Brasília tem esse significado profundo. Os trabalhadores querem ter voz própria. Uma voz necessária, dizendo que uma parte importante dos trabalhadores deste país pensa diferente do governo Dilma.
Ao contrário do que diz o governo, continua existindo uma enorme injustiça social no Brasil. Não estamos satisfeitos com os salários que recebemos. Não aceitamos a flexibilização trabalhista contida nos Acordos Coletivos Especiais e exigimos a anulação da reforma da Previdência. Não concordamos com a paralisia da reforma agrária e dizemos não ao apoio do governo às grandes empresas, ao agronegócio, bancos e multinacionais.
Repudiamos a criminalização do movimento social e a repressão às greves dos trabalhadores, como a da construção civil em Belo Monte. Lula e o PT, que sofreram a repressão das greves dos metalúrgicos do ABC, não poderiam apoiar a repressão as mobilizações dos trabalhadores. Repudiamos a impunidade dos torturadores da ditadura militar. Dilma, que foi presa política, não pode acobertar os criminosos ainda impunes.
É preciso que seja ouvida uma voz dos trabalhadores que não se identifica com o PSDB e o DEM, mas também repudia Marcos Feliciano, Renan Calheiros, Maluf, Sarney e Collor, todos da base governista. Uma voz que rejeita a volta ao passado dos governos FHC. Mas que, também, não está de acordo em mascarar o presente da realidade brasileira. E, menos ainda, quer pensar o futuro sem a estratégia socialista.
Bandeira do socialismo
As mobilizações dos trabalhadores europeus contra os planos de austeridade fazem tremular de novo as bandeiras socialistas. Na greve geral de novembro de 2012, realizada em Portugal e na Espanha, uma das bandeiras foi a suspensão dos pagamentos da dívida aos banqueiros, algo que o PT já esqueceu completamente. As revoluções do Norte da África mostram o que é a força de um povo quando se levanta contra a injustiça social.
Queremos lembrar que os trabalhadores no Brasil já demonstraram que têm essa força para mudar o país. Hoje, a maioria ainda apoia o governo do PT porque acredita erroneamente que é “seu” governo. Não veem que os bancos e as multinacionais seguem mandando nesse país. Mas, o futuro está em disputa. Ou rebaixamos o horizonte de uma geração ao “desenvolvimentismo burguês” ou retomamos o sonho socialista. Essa edição é nossa contribuição para a construção desse terceiro campo, um campo socialista dos trabalhadores.
Após 10 anos, apartheid educacional permanece.
O mesmo Brasil que se apresenta como uma das principais economias do mundo, condena milhões de crianças e jovens a não terem acesso à educação. Índices da Unesco colocam o Brasil em 88º lugar, entre 126 países, ficando atrás de Honduras, Equador e Bolívia.
A exclusão é um verdadeiro apartheid educacional, que tem como principais vítimas os filhos dos trabalhadores, em especial negros e negras. Mais da metade dos jovens não têm acesso à educação no Brasil, o que contradiz a Constituição de 1988, que prevê uma educação pública, gratuita e universal. As metas feitas para que todos estejam nas escolas simplesmente são abandonadas.
A maior exclusão está na Educação Infantil. Em 2010, 76,4% das crianças de 0 a 3 anos estavam fora das creches. No ano anterior, na soma total de matriculados, 41,5 milhões de crianças entre 0 e 4 anos estavam fora da escola. Além da luta pelas vagas, nos próximos anos, cada um desses futuros jovens terá de superar obstáculos que vão da falta de estrutura e de professores, até o preço da passagem e o ensino desanimador. Isto dentre tantos outros que mantém os altos índices de abandono e evasão escolar.
O resultado é que, mesmo tendo sido reduzida, a taxa de analfabetismo ainda é de 9,6% (quase 14 milhões de analfabetos).
Investimento cresceu…para a dívida
Nos anos de governo petista, a maior parte do crescimento do país foi utilizada para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública com os banqueiros (leia p. 10). Em 2010, quase 45% de todo o orçamento foi consumido no pagamento da dívida.
A meta de 7% de investimento estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, não foi cumprida. E, até hoje, o Brasil não investe os 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que é produzido no país, que são necessários para que metas mínimas de qualidade sejam atingidas.
O investimento oficial na educação aumentou, saindo de pouco mais de 4% do PIB, em 2002 e 2003, para 5%, em 2009. O país precisou de sete anos para elevar em um ponto o seu investimento, mesmo em meio a um dos maiores períodos de crescimento econômico que o país já viu. Mesmo assim, o percentual do orçamento gasto com a educação chegou a cair, como se vê no gráfico. Ou seja, o bolo cresceu, mas a parte da educação diminuiu.
Se os governos do PT tivessem investido os 10% do PIB, em 10 anos, talvez tivéssemos conseguido diminuir consideravelmente os analfabetismos (absoluto e funcional). Mas o PT continuou priorizando o pagamento da dívida, ao invés de investir nas áreas sociais. Essa é a verdadeira causa da preservação do apartheid educacional em nosso país.
Vida de professor
Em 2010, a renda média de um professor do Ensino Fundamental equivalia a 59% do que ganhavam os demais trabalhadores com nível superior no país. Mesmo sabendo que a desvalorização dos professores e professoras não se iniciou agora, os anos de governo petista não alteraram esse quadro. A lei do piso é apenas uma referência, até porque, por proposta do governo Lula, o mecanismo de reajuste não prevê formas de punir os prefeitos e governadores que descumprirem a lei. Em 2011, os profissionais da educação precisaram até se acorrentar em praças públicas para que os governantes passassem a obedecer a lei. Mas nem isso adiantou. Infelizmente, o “piso virou teto” e a reivindicação histórica, que é o pagamento do salário mínimo calculado pelo DIEESE, foi abandonada...
A situação dos trabalhadores em educação não foi alterada nestes 10 anos. Ao contrário, os governos estaduais e municipais avançaram na precarização das relações de trabalho, com contratações temporárias e eventuais, nas quais o professor não tem estabilidade nem direitos.
A terceirização tomou conta das escolas, principalmente entre os serviços de limpeza, secretaria e cozinha. Durante o segundo mandato de Lula, houve um aumento de gastos com esse tipo de contratação de 61%, inclusive nas universidades.
Educação, um negócio lucrativo
O crescimento e a transferência de verbas para o setor privado foram as grandes marcas dos anos do PT. Os grupos privados e os fundos de investimento descobriram no Brasil uma oportunidade de rendimento superior a diversos outros ramos da economia. Esse mercado foi possível a partir dos benefícios, créditos e transferências oferecidos pelos governos, como o Programa Universidade para todos (Prouni) e o Financiamento Estudantil (FIES), e diversos mecanismos de isenção fiscal. Os governos do PT patrocinaram a mercantilização da educação, em vez de utilizar os recursos públicos para ampliar o acesso de milhões às universidades públicas e garantir a qualidade delas.
Segundo artigo de Fábio Luciano Oliveira, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, em 2008, o setor privado na educação movimentou R$ 90 bilhões, aproximadamente 3% do PIB. Em 2001, esse valor era de R$ 10 bilhões.
De lá para cá, a corrida pelo ouro só cresceu, com compras, fusões e uma concentração do setor. As 20 maiores empresas educacionais já comandam 35% do mercado de educação superior.
No Ensino Médio, o cenário é o mesmo. Os grupos e fundos de investimento compram escolas e cursinhos. E, na rede pública, tentam lucrar oferecendo apostilas e treinamentos. De 2002 para cá, o setor privado avançou na Educação Básica: as matrículas na rede pública diminuíram 12,5% enquanto que na rede privada, no mesmo período, aumentaram 5,2%.
O mito do acesso
Os governos de Lula e Dilma sempre fizeram muita propaganda de um dado real, que é o aumento dos jovens na universidade. Houve um salto de 8,9%, em 2001, para 14,4%, em 2010. O que o governo não diz é que essa taxa está abaixo das metas públicas e, o mais importante, que 80,4% desses jovens são reféns de faculdades privadas, controladas por grupos estrangeiros, que possuem mais apego ao lucro do que à qualidade de ensino.
Enquanto isso, nas universidades públicas, as “parcerias” com empresas, legitimadas pela Lei de Inovação Tecnológica, criada por Lula em 2005, são cada vez mais frequentes, tornando a produção do conhecimento voltado aos interesses do mercado e não da sociedade.
E com a precarização do Reuni, os currículos são a cada dia mais enxutos, para a “fábrica de diploma” conseguir maior produtividade.
A transformação da educação em uma mercadoria faz com que ricos e pobres não só não frequentem a mesma escola ou universidade, mas que também não recebam o mesmo ensino. Da Educação Infantil, passando pela escola até a universidade, o que se vê é o aprofundamento e a consolidação do apartheid educacional.
A exclusão é um verdadeiro apartheid educacional, que tem como principais vítimas os filhos dos trabalhadores, em especial negros e negras. Mais da metade dos jovens não têm acesso à educação no Brasil, o que contradiz a Constituição de 1988, que prevê uma educação pública, gratuita e universal. As metas feitas para que todos estejam nas escolas simplesmente são abandonadas.
A maior exclusão está na Educação Infantil. Em 2010, 76,4% das crianças de 0 a 3 anos estavam fora das creches. No ano anterior, na soma total de matriculados, 41,5 milhões de crianças entre 0 e 4 anos estavam fora da escola. Além da luta pelas vagas, nos próximos anos, cada um desses futuros jovens terá de superar obstáculos que vão da falta de estrutura e de professores, até o preço da passagem e o ensino desanimador. Isto dentre tantos outros que mantém os altos índices de abandono e evasão escolar.
O resultado é que, mesmo tendo sido reduzida, a taxa de analfabetismo ainda é de 9,6% (quase 14 milhões de analfabetos).
Investimento cresceu…para a dívida
Nos anos de governo petista, a maior parte do crescimento do país foi utilizada para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública com os banqueiros (leia p. 10). Em 2010, quase 45% de todo o orçamento foi consumido no pagamento da dívida.
A meta de 7% de investimento estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, não foi cumprida. E, até hoje, o Brasil não investe os 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que é produzido no país, que são necessários para que metas mínimas de qualidade sejam atingidas.
O investimento oficial na educação aumentou, saindo de pouco mais de 4% do PIB, em 2002 e 2003, para 5%, em 2009. O país precisou de sete anos para elevar em um ponto o seu investimento, mesmo em meio a um dos maiores períodos de crescimento econômico que o país já viu. Mesmo assim, o percentual do orçamento gasto com a educação chegou a cair, como se vê no gráfico. Ou seja, o bolo cresceu, mas a parte da educação diminuiu.
Se os governos do PT tivessem investido os 10% do PIB, em 10 anos, talvez tivéssemos conseguido diminuir consideravelmente os analfabetismos (absoluto e funcional). Mas o PT continuou priorizando o pagamento da dívida, ao invés de investir nas áreas sociais. Essa é a verdadeira causa da preservação do apartheid educacional em nosso país.
Vida de professor
Em 2010, a renda média de um professor do Ensino Fundamental equivalia a 59% do que ganhavam os demais trabalhadores com nível superior no país. Mesmo sabendo que a desvalorização dos professores e professoras não se iniciou agora, os anos de governo petista não alteraram esse quadro. A lei do piso é apenas uma referência, até porque, por proposta do governo Lula, o mecanismo de reajuste não prevê formas de punir os prefeitos e governadores que descumprirem a lei. Em 2011, os profissionais da educação precisaram até se acorrentar em praças públicas para que os governantes passassem a obedecer a lei. Mas nem isso adiantou. Infelizmente, o “piso virou teto” e a reivindicação histórica, que é o pagamento do salário mínimo calculado pelo DIEESE, foi abandonada...
A situação dos trabalhadores em educação não foi alterada nestes 10 anos. Ao contrário, os governos estaduais e municipais avançaram na precarização das relações de trabalho, com contratações temporárias e eventuais, nas quais o professor não tem estabilidade nem direitos.
A terceirização tomou conta das escolas, principalmente entre os serviços de limpeza, secretaria e cozinha. Durante o segundo mandato de Lula, houve um aumento de gastos com esse tipo de contratação de 61%, inclusive nas universidades.
Educação, um negócio lucrativo
O crescimento e a transferência de verbas para o setor privado foram as grandes marcas dos anos do PT. Os grupos privados e os fundos de investimento descobriram no Brasil uma oportunidade de rendimento superior a diversos outros ramos da economia. Esse mercado foi possível a partir dos benefícios, créditos e transferências oferecidos pelos governos, como o Programa Universidade para todos (Prouni) e o Financiamento Estudantil (FIES), e diversos mecanismos de isenção fiscal. Os governos do PT patrocinaram a mercantilização da educação, em vez de utilizar os recursos públicos para ampliar o acesso de milhões às universidades públicas e garantir a qualidade delas.
Segundo artigo de Fábio Luciano Oliveira, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, em 2008, o setor privado na educação movimentou R$ 90 bilhões, aproximadamente 3% do PIB. Em 2001, esse valor era de R$ 10 bilhões.
De lá para cá, a corrida pelo ouro só cresceu, com compras, fusões e uma concentração do setor. As 20 maiores empresas educacionais já comandam 35% do mercado de educação superior.
No Ensino Médio, o cenário é o mesmo. Os grupos e fundos de investimento compram escolas e cursinhos. E, na rede pública, tentam lucrar oferecendo apostilas e treinamentos. De 2002 para cá, o setor privado avançou na Educação Básica: as matrículas na rede pública diminuíram 12,5% enquanto que na rede privada, no mesmo período, aumentaram 5,2%.
O mito do acesso
Os governos de Lula e Dilma sempre fizeram muita propaganda de um dado real, que é o aumento dos jovens na universidade. Houve um salto de 8,9%, em 2001, para 14,4%, em 2010. O que o governo não diz é que essa taxa está abaixo das metas públicas e, o mais importante, que 80,4% desses jovens são reféns de faculdades privadas, controladas por grupos estrangeiros, que possuem mais apego ao lucro do que à qualidade de ensino.
Enquanto isso, nas universidades públicas, as “parcerias” com empresas, legitimadas pela Lei de Inovação Tecnológica, criada por Lula em 2005, são cada vez mais frequentes, tornando a produção do conhecimento voltado aos interesses do mercado e não da sociedade.
E com a precarização do Reuni, os currículos são a cada dia mais enxutos, para a “fábrica de diploma” conseguir maior produtividade.
A transformação da educação em uma mercadoria faz com que ricos e pobres não só não frequentem a mesma escola ou universidade, mas que também não recebam o mesmo ensino. Da Educação Infantil, passando pela escola até a universidade, o que se vê é o aprofundamento e a consolidação do apartheid educacional.
Com o PT, reforma agrária parou.
O PT foi uma referência para todos aqueles que lutavam pela terra contra o latifúndio. No Acre, o PT foi organizado durante a luta dos seringueiros contra a ditadura e os fazendeiros que queriam destruir a Amazônia e nos expulsar da floresta. Muitos dos nossos companheiros que realizaram os empates ajudaram a organizar o partido. Muitos foram assassinados pelo latifúndio como foi o caso de Chico Mendes.
A eleição de Lula provocou muita esperança para todos que lutavam pela reforma agrária. Afinal, nas eleições de 2002, Lula prometeu que realizaria um milhão de assentamentos em quatro anos de governo. Mas depois de eleito, ele mudou de opinião. Chamou os usineiros de “heróis” e deu um caminhão de dinheiro para os fazendeiros do agronegócio. Dez anos depois, além de não realizar nenhuma reforma agrária, os governos do PT ainda legalizaram a grilagem de terras no país. Principalmente na Amazônia
Sem reforma agrária
Na cartilha sobre os 10 anos do governo do PT, não há nenhuma linha sobre a reforma agrária. Isso porque os governos do partido não fizeram nada por ela.
No primeiro mandato, por pressão social dos movimentos sociais, foi elaborado o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), no qual a proposta de assentamento era de um total de 520 mil famílias. Na verdade, foram assentadas em torno de 220 mil famílias apenas, mas o governo diz que foram mais de 500 mil. Os dados do governo são mentirosos. Eles somaram como assentamentos novas áreas de regularização fundiária, áreas de reconhecimento de assentamentos antigos e reassentamentos de atingidos por barragens.
No segundo mandato de Lula sequer foi elaborado o 3º Plano Nacional de Reforma Agrária, provando que o governo havia se descomprometido em dar terra pra quem precisa. O pior é que, além de não fazer a reforma agrária, o governo Lula passou a adotar uma política que beneficiou claramente os grileiros e latifundiários quando enviou duas Medidas Provisórias (MP) ao Congresso, a MP 422 e a MP 458. As “MPs da grilagem”, como ficaram conhecidas, legalizaram propriedades públicas de até 1.500 hectares ocupadas ilegalmente pelo latifúndio. Dessa forma mais de 67 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia foram transferidas para os grileiros. Ou seja, os governos do PT entram para a história do Brasil, ao lado dos militares, como os que mais destinaram boa parte das terras da Amazônia à iniciativa privada.
Ao não fazer a reforma agrária, um dos resultados foi o aumento da violência contras os trabalhadores do campo. Em 2010, 34 trabalhadores rurais foram assassinados no país, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ninguém foi punido. A absolvição recente de um sujeito acusado de ser o mandante do assassinato de um casal extrativista no Pará mostra de que lado a justiça está.
Um governo do agronegócio
Durante os governos petistas, o agronegócio dominou o campo brasileiro. Esse crescimento foi amplamente incentivado pelo PT.
O agronegócio é resultado da união dos grandes fazendeiros com os banqueiros e as grandes multinacionais. No Brasil houve uma mistura entre o velho latifúndio com a modernização da agricultura capitalista. Hoje, o agronegócio controla tudo no campo, desde a produção, passando pelos maquinários e insumos, até as grandes redes de supermercado.
O agronegócio foi patrocinado pelos governos Collor, Fernando Henrique Cardoso e, depois, por Lula. Os governos petistas deram incentivos fiscais, desonerações e ainda perdoaram as dívidas antigas dos latifundiários. Também deram muito dinheiro para os fazendeiros. Nos dois mandatos de Lula, o BNDES entregou em média R$ 18 bilhões por ano para o agronegócio, totalizando R$ 136 bilhões. Se destinassem esse mesmo valor para a reforma agrária, teríamos hoje mais de 1,7 milhões de famílias assentadas, segundo cálculos do próprio INCRA. Ao invés disto, o governo oferece migalhas aos camponeses, como o Bolsa Família, Bolsa Verde etc.
Atualmente, 70% das terras dedicadas à lavoura estão ocupadas pela soja, cana de açúcar e milho, principais produtos do setor. Quem perde com essa monocultura de exportação são os pequenos agricultores e o país. O agronegócio expulsa os pequenos agricultores do campo. Em muitas regiões, a agricultura familiar e os assentamentos rurais que permanecem acabam se subordinado às regras do agronegócio.
O agronegócio também destrói a natureza numa escala jamais vista. A monocultura já destruiu boa parte do cerrado, e agora investe contra a Amazônia. Além disso, impõe o uso das sementes transgênicas e o uso dos agrotóxicos.
O agronegócio cresceu porque os governos do PT abandonaram o projeto de reforma agrária no Brasil, que poderia assentar milhões de sem-terras e garantiria a fartura de alimentos baratos para acabar com a fome no país. Dez anos depois, milhões de camponeses no Brasil ainda lutam por um pedaço de chão para tocar a sua vida. Nós não arredamos o pé. Continuamos lutando pela reforma agrária, contra o latifúndio no campo.
A eleição de Lula provocou muita esperança para todos que lutavam pela reforma agrária. Afinal, nas eleições de 2002, Lula prometeu que realizaria um milhão de assentamentos em quatro anos de governo. Mas depois de eleito, ele mudou de opinião. Chamou os usineiros de “heróis” e deu um caminhão de dinheiro para os fazendeiros do agronegócio. Dez anos depois, além de não realizar nenhuma reforma agrária, os governos do PT ainda legalizaram a grilagem de terras no país. Principalmente na Amazônia
Sem reforma agrária
Na cartilha sobre os 10 anos do governo do PT, não há nenhuma linha sobre a reforma agrária. Isso porque os governos do partido não fizeram nada por ela.
No primeiro mandato, por pressão social dos movimentos sociais, foi elaborado o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), no qual a proposta de assentamento era de um total de 520 mil famílias. Na verdade, foram assentadas em torno de 220 mil famílias apenas, mas o governo diz que foram mais de 500 mil. Os dados do governo são mentirosos. Eles somaram como assentamentos novas áreas de regularização fundiária, áreas de reconhecimento de assentamentos antigos e reassentamentos de atingidos por barragens.
No segundo mandato de Lula sequer foi elaborado o 3º Plano Nacional de Reforma Agrária, provando que o governo havia se descomprometido em dar terra pra quem precisa. O pior é que, além de não fazer a reforma agrária, o governo Lula passou a adotar uma política que beneficiou claramente os grileiros e latifundiários quando enviou duas Medidas Provisórias (MP) ao Congresso, a MP 422 e a MP 458. As “MPs da grilagem”, como ficaram conhecidas, legalizaram propriedades públicas de até 1.500 hectares ocupadas ilegalmente pelo latifúndio. Dessa forma mais de 67 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia foram transferidas para os grileiros. Ou seja, os governos do PT entram para a história do Brasil, ao lado dos militares, como os que mais destinaram boa parte das terras da Amazônia à iniciativa privada.
Ao não fazer a reforma agrária, um dos resultados foi o aumento da violência contras os trabalhadores do campo. Em 2010, 34 trabalhadores rurais foram assassinados no país, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ninguém foi punido. A absolvição recente de um sujeito acusado de ser o mandante do assassinato de um casal extrativista no Pará mostra de que lado a justiça está.
Um governo do agronegócio
Durante os governos petistas, o agronegócio dominou o campo brasileiro. Esse crescimento foi amplamente incentivado pelo PT.
O agronegócio é resultado da união dos grandes fazendeiros com os banqueiros e as grandes multinacionais. No Brasil houve uma mistura entre o velho latifúndio com a modernização da agricultura capitalista. Hoje, o agronegócio controla tudo no campo, desde a produção, passando pelos maquinários e insumos, até as grandes redes de supermercado.
O agronegócio foi patrocinado pelos governos Collor, Fernando Henrique Cardoso e, depois, por Lula. Os governos petistas deram incentivos fiscais, desonerações e ainda perdoaram as dívidas antigas dos latifundiários. Também deram muito dinheiro para os fazendeiros. Nos dois mandatos de Lula, o BNDES entregou em média R$ 18 bilhões por ano para o agronegócio, totalizando R$ 136 bilhões. Se destinassem esse mesmo valor para a reforma agrária, teríamos hoje mais de 1,7 milhões de famílias assentadas, segundo cálculos do próprio INCRA. Ao invés disto, o governo oferece migalhas aos camponeses, como o Bolsa Família, Bolsa Verde etc.
Atualmente, 70% das terras dedicadas à lavoura estão ocupadas pela soja, cana de açúcar e milho, principais produtos do setor. Quem perde com essa monocultura de exportação são os pequenos agricultores e o país. O agronegócio expulsa os pequenos agricultores do campo. Em muitas regiões, a agricultura familiar e os assentamentos rurais que permanecem acabam se subordinado às regras do agronegócio.
O agronegócio também destrói a natureza numa escala jamais vista. A monocultura já destruiu boa parte do cerrado, e agora investe contra a Amazônia. Além disso, impõe o uso das sementes transgênicas e o uso dos agrotóxicos.
O agronegócio cresceu porque os governos do PT abandonaram o projeto de reforma agrária no Brasil, que poderia assentar milhões de sem-terras e garantiria a fartura de alimentos baratos para acabar com a fome no país. Dez anos depois, milhões de camponeses no Brasil ainda lutam por um pedaço de chão para tocar a sua vida. Nós não arredamos o pé. Continuamos lutando pela reforma agrária, contra o latifúndio no campo.
PT e o capitalismo verde.
Os governos do PT vão entrar para história como os maiores defensores dos interesses de grandes empresas que exploram recursos naturais, especialmente da Amazônia. Para isso, contaram com a ajuda da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que os povos da floresta conhecem muito bem. Não como a defensora da Amazônia como ela diz ser, mas sim como defensora de projetos do grande capital. Com ela, o governo Lula criou a lei que arrenda a mata amazônica para grandes madeireiras, a Lei de Concessão de Florestas Públicas.
Nos governos do PT foram aprovadas mudanças no Código Florestal que vão beneficiar o agronegócio, e os grandes projetos hidroelétricos na Amazônia, como a Usina de Belo Monte. Soma-se a isso o fato do governo ter empurrado goela abaixo, sem discussão com os extrativistas, o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC). O SNUC impôs um “conselho gestor” nas Reservas Extrativistas, que eram antes auto-gestionadas. Também preparou o terreno para as políticas do “capitalismo verde”, como a exploração de madeiras nestas reservas. Assim, os governos petistas comprovaram que qualquer projeto de desenvolvimento capitalista é totalmente “insustentável” com a preservação do meio ambiente.
Nos governos do PT foram aprovadas mudanças no Código Florestal que vão beneficiar o agronegócio, e os grandes projetos hidroelétricos na Amazônia, como a Usina de Belo Monte. Soma-se a isso o fato do governo ter empurrado goela abaixo, sem discussão com os extrativistas, o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC). O SNUC impôs um “conselho gestor” nas Reservas Extrativistas, que eram antes auto-gestionadas. Também preparou o terreno para as políticas do “capitalismo verde”, como a exploração de madeiras nestas reservas. Assim, os governos petistas comprovaram que qualquer projeto de desenvolvimento capitalista é totalmente “insustentável” com a preservação do meio ambiente.
Dez anos de escândalos e corrupção.
Durante muitos anos, antes de chegar ao poder, o PT tinha como eixo a “ética na política”. Hoje, a cartilha de comemoração dos dez anos nem cita esse tema. Depois dos escândalos do mensalão, mesmo seus apoiadores sabem que o PT é igual a tudo isso que está aí.
Escândalos de corrupçãoem série
Ao chegar ao poder, o PT adotou o mesmo clientelismo e relações promíscuas com os grandes partidos e com as empresas e bancos. O governo Dilma também não fugiu à regra. É o que mostra o troca-troca de ministros em seu primeiro ano de mandato em virtude de denúncias de irregularidades. Foram sete ministros demitidos em menos de 14 meses de gestão. Tudo isso sem falar dos vários órgãos federais envolvidos em irregularidades, como os Correios e o setor de transportes, e denúncias envolvendo assessores diretos da Presidência da República, como Rosemary Noronha e Erenice Guerra.
Uma “faxina ética”
A imagem de que o governo realizou uma faxina ética está bem distante da realidade. A faxina foi a saída encontrada para tentar evitar um estrago maior. É uma política de preservação de Dilma que se reproduz a cada escândalo. Quando se descobre o roubo de um de seus ministros, Dilma tenta defendê-lo na medida do possível. Quando percebe que pode sair desgastada do escândalo público, força a saída do ministro. No entanto, o PT segue governando com o PMDB, o maior de todos os partidos corruptos do país, que tem em sua direção José Sarney, Renan Calheiros e Jader Barbalho.
Corrupção e capitalismo andam de mãos dadas
A resposta para entender por que o governo do PT é tão corrupto quanto o do PSDB está na relação do partido com o Estado. O PT fez uma opção política: administrar esse Estado e fazer parte de tudo que está aí. O resultado não poderia ser diferente.
O capitalismo ampliou e sofisticou a máquina burocrática do Estado. A alta burocracia é a representante direta do interesse geral dos patrões que usam todas as armas que dispoem para manter e ampliar seus negócios. Assim a corrupção do governante que administra os negócios do Estado é parte carnal do sistema. É o resultado de um sistema em que o contrato ganho por uma empresa significa o prejuízo de outra.
Ao longo de sua história, o PT dizia que acabaria com a corrupção. Bastaria votar no partido que o sistema mudaria. Quem mudou, porém, não foi o sistema, mas o PT. Seus dirigentes tomaram a frente dos mais altos cargos do Estado e mudaram de vida. Começaram a ter privilégios, ganhar altos salários e a se relacionar com grandes empresários, ávidos em abocanhar contratos com o Estado. Na prática, os dirigentes do partido estavam adotando o modo de vida típico dos patrões e dos altos funcionários do Estado capitalista. Daí para a corrupção, foi um pulo.
Hoje, muitos dirigentes do partido prestam consultoria a grandes empresas. Na verdade, usam sua influência política junto ao Estado para que os grandes capitalistas possam lucrar com contratos milionários, obtidos em licitações fraudulentas. Um grande exemplo disso é o ex-ministro José Dirceu, que hoje é parte da burguesia. É um representante de bilionários, como empresário mexicano Ricardo Salinas, junto a governos como o Brasil e Venezuela.
O vale-tudo das eleições
A política eleitoralista do PT também levou o partido à corrupção. A lógica de eleger e reeleger a cada eleição um maior número de parlamentares, prefeitos, governadores etc. fez com que o partido jogasse as regras do jogo. Nas eleições ,são as empresas privadas que financiam a campanha eleitoral dos grandes partidos. Empresas e bancos como Odebrecht, CSN, Itaú, Bradesco, entre outros, elegem suas bancadas, Na sequência, empresários, banqueiros e latifundiários cobram a fatura e exigem contratos com a administração pública em troca de novos financiamentos de campanha. É desse jeito que os direitos dos trabalhadores são negociados e leis em favor dos ricos são aprovadas. Essas são as regras do jogo da democracia burguesa, na verdade uma democracia para os ricos e corruptos e uma ditadura para os trabalhadores.
Um novo projeto é preciso
Em Belém, estamos travando na Câmara de Vereadores uma guerra para acabar com todos os privilégios dos políticos, a começar pelos seus salários. Os políticos devem receber um salário médio de um trabalhador comum e seus mandatos devem ser revogáveis, ou seja, que a população possa tirar a qualquer momento os que ocupam os cargos públicos. Quem não cumpre suas promessas e se envolve em escândalos de corrupção poderá ser afastado. Quanto aos corruptos e corruptores, é preciso exigir prisão e confisco dos seus bens.
Esse é programa do PSTU para enfrentar a corrupção. Mas sabemos que as grandes transformações de que o país necessita só poderão ser realizadas com organização e a luta dos trabalhadores. Esse é o caminho da verdadeira mudança.
Escândalos de corrupçãoem série
Ao chegar ao poder, o PT adotou o mesmo clientelismo e relações promíscuas com os grandes partidos e com as empresas e bancos. O governo Dilma também não fugiu à regra. É o que mostra o troca-troca de ministros em seu primeiro ano de mandato em virtude de denúncias de irregularidades. Foram sete ministros demitidos em menos de 14 meses de gestão. Tudo isso sem falar dos vários órgãos federais envolvidos em irregularidades, como os Correios e o setor de transportes, e denúncias envolvendo assessores diretos da Presidência da República, como Rosemary Noronha e Erenice Guerra.
Uma “faxina ética”
A imagem de que o governo realizou uma faxina ética está bem distante da realidade. A faxina foi a saída encontrada para tentar evitar um estrago maior. É uma política de preservação de Dilma que se reproduz a cada escândalo. Quando se descobre o roubo de um de seus ministros, Dilma tenta defendê-lo na medida do possível. Quando percebe que pode sair desgastada do escândalo público, força a saída do ministro. No entanto, o PT segue governando com o PMDB, o maior de todos os partidos corruptos do país, que tem em sua direção José Sarney, Renan Calheiros e Jader Barbalho.
Corrupção e capitalismo andam de mãos dadas
A resposta para entender por que o governo do PT é tão corrupto quanto o do PSDB está na relação do partido com o Estado. O PT fez uma opção política: administrar esse Estado e fazer parte de tudo que está aí. O resultado não poderia ser diferente.
O capitalismo ampliou e sofisticou a máquina burocrática do Estado. A alta burocracia é a representante direta do interesse geral dos patrões que usam todas as armas que dispoem para manter e ampliar seus negócios. Assim a corrupção do governante que administra os negócios do Estado é parte carnal do sistema. É o resultado de um sistema em que o contrato ganho por uma empresa significa o prejuízo de outra.
Ao longo de sua história, o PT dizia que acabaria com a corrupção. Bastaria votar no partido que o sistema mudaria. Quem mudou, porém, não foi o sistema, mas o PT. Seus dirigentes tomaram a frente dos mais altos cargos do Estado e mudaram de vida. Começaram a ter privilégios, ganhar altos salários e a se relacionar com grandes empresários, ávidos em abocanhar contratos com o Estado. Na prática, os dirigentes do partido estavam adotando o modo de vida típico dos patrões e dos altos funcionários do Estado capitalista. Daí para a corrupção, foi um pulo.
Hoje, muitos dirigentes do partido prestam consultoria a grandes empresas. Na verdade, usam sua influência política junto ao Estado para que os grandes capitalistas possam lucrar com contratos milionários, obtidos em licitações fraudulentas. Um grande exemplo disso é o ex-ministro José Dirceu, que hoje é parte da burguesia. É um representante de bilionários, como empresário mexicano Ricardo Salinas, junto a governos como o Brasil e Venezuela.
O vale-tudo das eleições
A política eleitoralista do PT também levou o partido à corrupção. A lógica de eleger e reeleger a cada eleição um maior número de parlamentares, prefeitos, governadores etc. fez com que o partido jogasse as regras do jogo. Nas eleições ,são as empresas privadas que financiam a campanha eleitoral dos grandes partidos. Empresas e bancos como Odebrecht, CSN, Itaú, Bradesco, entre outros, elegem suas bancadas, Na sequência, empresários, banqueiros e latifundiários cobram a fatura e exigem contratos com a administração pública em troca de novos financiamentos de campanha. É desse jeito que os direitos dos trabalhadores são negociados e leis em favor dos ricos são aprovadas. Essas são as regras do jogo da democracia burguesa, na verdade uma democracia para os ricos e corruptos e uma ditadura para os trabalhadores.
Um novo projeto é preciso
Em Belém, estamos travando na Câmara de Vereadores uma guerra para acabar com todos os privilégios dos políticos, a começar pelos seus salários. Os políticos devem receber um salário médio de um trabalhador comum e seus mandatos devem ser revogáveis, ou seja, que a população possa tirar a qualquer momento os que ocupam os cargos públicos. Quem não cumpre suas promessas e se envolve em escândalos de corrupção poderá ser afastado. Quanto aos corruptos e corruptores, é preciso exigir prisão e confisco dos seus bens.
Esse é programa do PSTU para enfrentar a corrupção. Mas sabemos que as grandes transformações de que o país necessita só poderão ser realizadas com organização e a luta dos trabalhadores. Esse é o caminho da verdadeira mudança.
Brasil mais endividado que nunca.
Um dos principais pontos programáticos do PT na década de 1980 era acabar com a especulação financeira em torno da dívida pública. Nas palavras do Lula: “primeiro suspensão do pagamento da dívida externa, terceiro (sic) acabar com a especulação financeira no país baixando as taxas de juro”.
Chegando ao governo, o PT fez o oposto. No final de 2012, a dívida (interna e externa) era a maior da história.
Quem não se lembra de Lula falando que o Brasil não tinha mais dívida externa? Mas o fato é que, em dezembro de 2012, conforme o Banco Central, a dívida externa alcançou a cifra de US$ 441,7 bilhões (R$ 902 bilhões). Já a dívida interna, no mesmo momento, chegou a R$ 2,823 trilhões. Portanto, a soma das dívidas, no final de 2012, chegou a R$ 3,7 trilhões.
Notem que entre 2000 e 2012, que engloba os 10 anos de governo petista, a dívida pública total saiu de 60% para 84% do PIB!
O PT utiliza um artifício estatístico para dizer que a dívida está no patamar de 35% do PIB. Usa dados da dívida líquida, coisa que só se faz no Brasil. Internacionalmente se utiliza os valores da dívida bruta.
O governo está usando 47,19% de todo o orçamento nacional para pagar os juros e amortizações da dívida. Ou seja, está dando aos banqueiros quase metade de tudo o que se arrecada de impostos e taxas no país. Em comparação, destina apenas 3,98% para a saúde e 3,18% para educação. Isso significa que o governo petista entrega aos banqueiros quase sete vezes o que gasta com saúde e educação no Brasil.
Dívida já foi paga 45 vezes
Se esta dívida fosse legítima, até poderia se honrar um compromisso. Porém, ela é ilegítima e já foi paga muitas vezes.
Entre 1994 e 2012, já pagamos R$ 13,5 trilhões e a dívida não para de crescer. Assim, tanto FHC, quanto Lula e Dilma pagaram religiosamente a “dívida”.
Esta aberração é resultado de um modelo capitalista que privilegia os banqueiros nacionais e internacionais. Os juros mais altos do mundo servem para atrair o capital internacional, que pega grana barata no Primeiro Mundo e investe aqui na produção e na especulação financeira.
Este modelo, que remunera muito bem o Capital especulativo, retira investimentos produtivos que saem da produção e vão para a especulação.
De FHC a Lula: a festa dos banqueiros
Segundo dados do Banco Central, o lucro do sistema financeiro brasileiro nos dois mandatos de FHC (entre 1995 e 2002) foi de R$ 95 bilhões. Este mesmo lucro nos dois mandatos de Lula (entre 2003 e 2010) chegou a R$ 428 bilhões. No governo do PT, os bancos lucraram cinco vezes mais que com FHC.
Por isso, os banqueiros apoiam entusiasticamente o governo do PT: de um total de R$ 262 milhões “doados” por empresários à campanha de Dilma em 2010, os bancos doaram R$ 38 milhões (15%). Somente o Bradesco doou R$ 12 milhões.
A dívida das famílias já consome 43,42% de toda a renda anual do povo brasileiro. Como vimos, o pagamento da dívida pública já consome também 47,19% do orçamento federal. Os banqueiros sugam quase metade do orçamento federal e quase metade da renda das famílias brasileiras. Para quem brilhou a estrela petista nestes 10 anos?
Chegando ao governo, o PT fez o oposto. No final de 2012, a dívida (interna e externa) era a maior da história.
Quem não se lembra de Lula falando que o Brasil não tinha mais dívida externa? Mas o fato é que, em dezembro de 2012, conforme o Banco Central, a dívida externa alcançou a cifra de US$ 441,7 bilhões (R$ 902 bilhões). Já a dívida interna, no mesmo momento, chegou a R$ 2,823 trilhões. Portanto, a soma das dívidas, no final de 2012, chegou a R$ 3,7 trilhões.
Notem que entre 2000 e 2012, que engloba os 10 anos de governo petista, a dívida pública total saiu de 60% para 84% do PIB!
O PT utiliza um artifício estatístico para dizer que a dívida está no patamar de 35% do PIB. Usa dados da dívida líquida, coisa que só se faz no Brasil. Internacionalmente se utiliza os valores da dívida bruta.
O governo está usando 47,19% de todo o orçamento nacional para pagar os juros e amortizações da dívida. Ou seja, está dando aos banqueiros quase metade de tudo o que se arrecada de impostos e taxas no país. Em comparação, destina apenas 3,98% para a saúde e 3,18% para educação. Isso significa que o governo petista entrega aos banqueiros quase sete vezes o que gasta com saúde e educação no Brasil.
Dívida já foi paga 45 vezes
Se esta dívida fosse legítima, até poderia se honrar um compromisso. Porém, ela é ilegítima e já foi paga muitas vezes.
Entre 1994 e 2012, já pagamos R$ 13,5 trilhões e a dívida não para de crescer. Assim, tanto FHC, quanto Lula e Dilma pagaram religiosamente a “dívida”.
Esta aberração é resultado de um modelo capitalista que privilegia os banqueiros nacionais e internacionais. Os juros mais altos do mundo servem para atrair o capital internacional, que pega grana barata no Primeiro Mundo e investe aqui na produção e na especulação financeira.
Este modelo, que remunera muito bem o Capital especulativo, retira investimentos produtivos que saem da produção e vão para a especulação.
De FHC a Lula: a festa dos banqueiros
Segundo dados do Banco Central, o lucro do sistema financeiro brasileiro nos dois mandatos de FHC (entre 1995 e 2002) foi de R$ 95 bilhões. Este mesmo lucro nos dois mandatos de Lula (entre 2003 e 2010) chegou a R$ 428 bilhões. No governo do PT, os bancos lucraram cinco vezes mais que com FHC.
Por isso, os banqueiros apoiam entusiasticamente o governo do PT: de um total de R$ 262 milhões “doados” por empresários à campanha de Dilma em 2010, os bancos doaram R$ 38 milhões (15%). Somente o Bradesco doou R$ 12 milhões.
A dívida das famílias já consome 43,42% de toda a renda anual do povo brasileiro. Como vimos, o pagamento da dívida pública já consome também 47,19% do orçamento federal. Os banqueiros sugam quase metade do orçamento federal e quase metade da renda das famílias brasileiras. Para quem brilhou a estrela petista nestes 10 anos?
O que dá para fazer com dinheiro da dívida?
Como esta dívida é impagável e cresce a cada dia, uma criança que nasce hoje, em abril de 2013, já vem ao mundo devendo R$ 18.500,00. Só em 2013, pagaremos cerca de R$ 850 bilhões em juros e amortização da dívida.
O governo Dilma está gastando num mês em pagamento da dívida, o que gasta em um ano com a Saúde. Com o dinheiro que se paga aos banqueiros poderia se empregar todos os desempregados do Brasil, que representam 10 milhões de trabalhadores, pagando R$ 5 mil por mês. Ou poderia pagar o salário mínimo do DIEESE, de R$ 2.329,35, para todos os 39 milhões de trabalhadores brasileiros que ganhavam até um salário mínimo.
O governo Dilma está gastando num mês em pagamento da dívida, o que gasta em um ano com a Saúde. Com o dinheiro que se paga aos banqueiros poderia se empregar todos os desempregados do Brasil, que representam 10 milhões de trabalhadores, pagando R$ 5 mil por mês. Ou poderia pagar o salário mínimo do DIEESE, de R$ 2.329,35, para todos os 39 milhões de trabalhadores brasileiros que ganhavam até um salário mínimo.
Uma política econômica que privilegia o apoio às empresas e banqueiros.
O apoio dos trabalhadores ao governo inclui a ideia de que Dilma faz “o que pode” para defender os trabalhadores diante da possibilidade da crise atingir o Brasil internacional. Será verdade?
Os governos petistas mantiveram a mesma receita dos tucanos na economia, isto é, mantendo as privatizações, a abertura da economia, a redução dos gastos públicos com o chamado superávit primário e as altas taxas de juros. Assim o governo surfou na onda de crescimento econômico mundial.
Mas em 2008, com a crise mundial, ocorreu uma mudança parcial na orientação da política econômica do governo. Para sair da recessão de 2009 (na época amargamos o encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB) para -0,2%), o governo pôs em prática medidas “anticíclicas” para combater a crise.
O objetivo era a manutenção dos lucros altíssimos das grandes empresas. Resumem-se em um conjunto de subsídios e isenções fiscais ao grande Capital e a uma pequena redução dos juros, que deixou de ser a maior taxa de juros do mundo para ser a sexta entre todos os países.
Junto a isso, um conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê privatizações por meio das concessões e parcerias público-privadas, além das grandes obras preparatórias da Copa e da Olimpíada.
Em 2008, a ajuda bilionária às empresas conseguiu impedir o aprofundamento da crise e retomar o crescimento. No entanto, hoje essa política começa a demonstrar fôlego curto. A indústria, apesar de todos os benefícios, está estagnada e a economia como um todo se desacelera rapidamente. O PIB caiu de 7,5%, em 2010, para 2,5%, em 2011. Ano pasado fechou em 0,9%. A inflação continua crescendo. E o governo ameça com ataques maiores aos trabalhadores, a exemplo da nova reforma da Previdência e os Acordos Coletivos Especiais (ACE). Vejamos essas políticas agora:
Os governos petistas mantiveram a mesma receita dos tucanos na economia, isto é, mantendo as privatizações, a abertura da economia, a redução dos gastos públicos com o chamado superávit primário e as altas taxas de juros. Assim o governo surfou na onda de crescimento econômico mundial.
Mas em 2008, com a crise mundial, ocorreu uma mudança parcial na orientação da política econômica do governo. Para sair da recessão de 2009 (na época amargamos o encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB) para -0,2%), o governo pôs em prática medidas “anticíclicas” para combater a crise.
O objetivo era a manutenção dos lucros altíssimos das grandes empresas. Resumem-se em um conjunto de subsídios e isenções fiscais ao grande Capital e a uma pequena redução dos juros, que deixou de ser a maior taxa de juros do mundo para ser a sexta entre todos os países.
Junto a isso, um conjunto de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê privatizações por meio das concessões e parcerias público-privadas, além das grandes obras preparatórias da Copa e da Olimpíada.
Em 2008, a ajuda bilionária às empresas conseguiu impedir o aprofundamento da crise e retomar o crescimento. No entanto, hoje essa política começa a demonstrar fôlego curto. A indústria, apesar de todos os benefícios, está estagnada e a economia como um todo se desacelera rapidamente. O PIB caiu de 7,5%, em 2010, para 2,5%, em 2011. Ano pasado fechou em 0,9%. A inflação continua crescendo. E o governo ameça com ataques maiores aos trabalhadores, a exemplo da nova reforma da Previdência e os Acordos Coletivos Especiais (ACE). Vejamos essas políticas agora:
REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ENERGIA
Mais uma vez, as grandes empresas foram as maiores beneficiárias da redução das tarifas de energia elétrica. Para o povo, os cortes foram entre 16 a 18%. Para as indústrias foram de até de até 32%. Além disso, esses cortes são bancados pela redução de impostos estaduais e federais que deveriam ser utilizados para o conjunto da população. Entre eles a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos, cujo orçamento for reduzido em 75%.
DESONERAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS
As desonerações foram ampliadas à diversos setores. A mais famosa é a redução do IPI para automóveis. Entre 2001 a 2011, as montadoras receberam do BNDES US $24,6 bilhões e remeteram para suas matrizes no exterior US$ 25,6 bilhões. Pior. Só investiram aqui no Brasil US$ 19,5 bilhões. Entre maio e dezembro de 2012, Dilma destinou, por meio da redução do IPI, nada menos do que R$ 4 bilhões às montadoras. Por outro lado, não é exigida nenhuma contrapartida e as empresas beneficiadas podem demitir como queria fazer a General Motors (GM) em São José dos Campos (SP). Ao contrário do que se pensa, essas isenções só ajudam os empresários. São recursos que poderiam ir para saúde e educação, mas vai direto para o caixa das empresas. A margem de lucro das montadoras no Brasil é a maior do mundo, 10% sobre o valor ao consumidor, contra 5% da média mundial. Já os carros produzidos aqui são os mais caros do mundo, e custam o dobro do preço do que custam no exterior.
INFLAÇÃO E CESTA BÁSICA
A redução nos impostos da cesta básica, anunciada por Dilma, não significou a redução do preço dos alimentos. Na verdade, os empresários haviam lucrado antes com a disparada da inflação. Segundo o Dieese, os produtos da cesta básica aumentaram 23,7% em Salvador; 20% em Aracaju; 16,5% em Natal; e 10% em São Paulo. Já a inflação dos últimos 12 meses é de 30%. O tomate teve aumento acumulado de 122% nesses 12 meses. Nos supermercados, era comum encontrar o quilo a R$ 10. Nas redes sociais, o tema virou piada, uma ironia para demonstrar a indignação diante desse absurdo.
ACORDO COLETIVO ESPECIAL
O projeto que flexibiliza os direitos e estabelece que os acordos coletivos nas empresas terão força maior do que a legislação trabalhista foi proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, ou seja, pela direção da CUT. Com a ameaça da crise, o objetivo é, na prática, atacar direitos históricos conquistados. No fundo, o que está em questão é reduzir o custo do trabalho, como reivindicam os empresários, a fim de garantir a “competitividade” do Brasil. Ou seja, garantir os lucros das grandes empresas com ataques históricos aos trabalhadores, como o fim das férias e do décimo terceiro salário.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Lula aprovou, em 2003, uma reforma da Previdência que reduziu direitos dos servidores ao instituir a taxação de aposentadorias e pensões. Também aumentou o tempo necessário para a requisição da aposentadoria e pôs fim ao benefício integral. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no julgamento do mensalão que a reforma foi aprovada na base da compra de votos dos parlamentares. Existe hoje uma campanha nacional pela anulação da reforma da Previdência. O pior é que o governo está preparando uma nova reforma da Previdência. É a partir de uma proposta da CUT , a ideia é aplicar o chamado “Fator 85/95”, garantindo da aposentadoria integral apenas aos trabalhadores que, ao se aposentarem, tenham a soma da idade e anos trabalhados superior a 95 (no caso dos homens) e 85 (mulheres). Ou seja, a reforma vai exigir mais tempo para a aposentadoria dos trabalhadores.
O Brasil, infelizmente, continua um país muito injusto.
Os frutos do crescimento econômico nos últimos 8 anos não foram repartidos de forma igualitária. Os empresários levaram muito mais do que os trabalhadores.
A prova disso é que o Brasil, sétimo país do mundo em produção de riquezas, é o 85ª na distribuição de renda, segundo o ranking Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Não é possível mudar o Brasil de braços dados com os ricos, junto com os países imperialistas, as multinacionais e o capital internacional. Lula falou que era “barato e fácil cuidar dos pobres”. Estendeu o alcance do Bolsa Família, ampliou o crédito e aumentou o salário mínimo. Tudo isso somado com um forte crescimento econômico mundial entre 2002 e 2008, deu uma sensação de desenvolvimento e inclusão social.
Mas, ao optar por governar com os ricos, teve que entregar muito mais para eles, impedindo uma verdadeira distribuição de renda no país. O governo gastou em 2012 mais de 40 vezes com o pagamento da dívida aos banqueiros do que gastou com o Bolsa Família.
A prova disso é que o Brasil, sétimo país do mundo em produção de riquezas, é o 85ª na distribuição de renda, segundo o ranking Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Não é possível mudar o Brasil de braços dados com os ricos, junto com os países imperialistas, as multinacionais e o capital internacional. Lula falou que era “barato e fácil cuidar dos pobres”. Estendeu o alcance do Bolsa Família, ampliou o crédito e aumentou o salário mínimo. Tudo isso somado com um forte crescimento econômico mundial entre 2002 e 2008, deu uma sensação de desenvolvimento e inclusão social.
Mas, ao optar por governar com os ricos, teve que entregar muito mais para eles, impedindo uma verdadeira distribuição de renda no país. O governo gastou em 2012 mais de 40 vezes com o pagamento da dívida aos banqueiros do que gastou com o Bolsa Família.
Uma das piores rendas do mundo
A cartilha do PT tenta mostrar que a distribuição de renda no país avançou muito. Para isso, faz um malabarismo com os números.
Existem dois índices que medem a desigualdade nos países. O índice de Gini vai de zero a um. Quanto mais próximo de 1 maior é a desigualdade, quando mais próximo de zero maior a igualdade. No gráfico abaixo, é possível ver que o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo.
Os pequenos ganhos no governo Lula não alcançam os índices que tínhamos em 1960. Ainda hoje, dos 187 países analisados, o Brasil só ganha de 12 países, entre os quais Angola, Bolívia, Haiti e Namíbia. Em 1872, ainda sob o regime da escravidão, o índice de Gini era estimado em 56,0. Passados 140 anos, o índice está em 53,9.
Porém, o índice de Gini é insuficiente para analisar a distribuição de renda no país. Isso porque a distribuição da renda entre capital e trabalho não são avaliados por essa pesquisa. Abaixo, apresentamos (em azul) outro índice que compara a remuneração dos trabalhadores com a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas do país. Ele mostra que, apesar de haver uma pequena melhoria no governo Lula, a parte dos trabalhadores na renda nacional é menor do que era nos anos 1970 e 1980 .
Nos debates eleitorais de 1989, Lula dizia: “Para o conjunto da classe trabalhadora começar a ganhar um pouco mais, é preciso que aqueles que ganharam muito durante os últimos 30 anos, deixem de ganhar o que estão ganhando para distribuir em forma de salário.” Já no governo, fez outra coisa e não atacou os lucros dos patrões.
Analisando a distribuição funcional da renda vemos que a parte que coube aos trabalhadores correspondia a 49%, em 1995, e estava em 50%, em 2008. A pequena melhoria que houve durante o governo Lula retornou aos índices que tínhamos em 1995, auge do neoliberalismo. Em 1995 os empresários arrancaram 36% da renda, mas em 2008 chegaram a 40%.
Existem dois índices que medem a desigualdade nos países. O índice de Gini vai de zero a um. Quanto mais próximo de 1 maior é a desigualdade, quando mais próximo de zero maior a igualdade. No gráfico abaixo, é possível ver que o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo.
Os pequenos ganhos no governo Lula não alcançam os índices que tínhamos em 1960. Ainda hoje, dos 187 países analisados, o Brasil só ganha de 12 países, entre os quais Angola, Bolívia, Haiti e Namíbia. Em 1872, ainda sob o regime da escravidão, o índice de Gini era estimado em 56,0. Passados 140 anos, o índice está em 53,9.
Porém, o índice de Gini é insuficiente para analisar a distribuição de renda no país. Isso porque a distribuição da renda entre capital e trabalho não são avaliados por essa pesquisa. Abaixo, apresentamos (em azul) outro índice que compara a remuneração dos trabalhadores com a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas do país. Ele mostra que, apesar de haver uma pequena melhoria no governo Lula, a parte dos trabalhadores na renda nacional é menor do que era nos anos 1970 e 1980 .
Nos debates eleitorais de 1989, Lula dizia: “Para o conjunto da classe trabalhadora começar a ganhar um pouco mais, é preciso que aqueles que ganharam muito durante os últimos 30 anos, deixem de ganhar o que estão ganhando para distribuir em forma de salário.” Já no governo, fez outra coisa e não atacou os lucros dos patrões.
Analisando a distribuição funcional da renda vemos que a parte que coube aos trabalhadores correspondia a 49%, em 1995, e estava em 50%, em 2008. A pequena melhoria que houve durante o governo Lula retornou aos índices que tínhamos em 1995, auge do neoliberalismo. Em 1995 os empresários arrancaram 36% da renda, mas em 2008 chegaram a 40%.
"Epresários ganharam como nunca"
Os governos petistas não atacaram os lucros dos patrões, como Lula defendia em 1989. Em uma entrevista em 2007, Lula expressou sua satisfação: “Estou satisfeito porque a minha relação com o empresariado brasileiro é boa. Tenho consciência de que estão ganhando dinheiro no meu governo como nunca”.
E, de fato, Lula fala a verdade. Entre 2003 e 2011, as 500 maiores empresas do país faturaram R$ 15,3 trilhões.
A resposta do governo em relação à crise mundial favoreceu ainda mais os patrões com a desoneração da folha de pagamento, a isenção de impostos etc. Segundo a Receita Federal, as desonerações e renúncias fiscais geraram uma perda de R$ 46,4 bilhões aos cofres públicos em 2012. Neste ano, as desonerações vão atingir
R$ 53 bilhões, quase metade dos lucros das 325 maiores empresas do Brasil.
Os patrões reclamam do “custo Brasil”, se referindo aos salários que seriam muito altos. Uma piada de mau gosto, pois no Brasil, a média do salário pago por hora na indústria é de US$ 5,41 dólares. Na Alemanha custa US$ 25,80 e nos EUA US$ 23,30 dólares, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
E, de fato, Lula fala a verdade. Entre 2003 e 2011, as 500 maiores empresas do país faturaram R$ 15,3 trilhões.
A resposta do governo em relação à crise mundial favoreceu ainda mais os patrões com a desoneração da folha de pagamento, a isenção de impostos etc. Segundo a Receita Federal, as desonerações e renúncias fiscais geraram uma perda de R$ 46,4 bilhões aos cofres públicos em 2012. Neste ano, as desonerações vão atingir
R$ 53 bilhões, quase metade dos lucros das 325 maiores empresas do Brasil.
Os patrões reclamam do “custo Brasil”, se referindo aos salários que seriam muito altos. Uma piada de mau gosto, pois no Brasil, a média do salário pago por hora na indústria é de US$ 5,41 dólares. Na Alemanha custa US$ 25,80 e nos EUA US$ 23,30 dólares, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A pobreza está acabando no Brasil?
“O avanço da mobilidade social, fundada na geração de empregos formais e nas políticas públicas de proteção social torna a pobreza diminuta com cadente desigualdade na repartição da renda nacional jamais vista na História nacional”, afirma a cartilha do PT. O governo ainda diz que retirou 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza e agora só restam 2 milhões.
Essa afirmação, porém, se apóia em uma manobra estatística na qual a categoria “pobreza extrema” inclui as famílias que recebem até R$ 70 por pessoa ao mês, e são “pobres” as que recebem de R$ 70 a R$ 140 por mês. Na verdade, esse é o critério do Banco Mundial: quem tem renda menor que US$ 1,25 por dia é miserável. Quem ganha até US$ 2,50 dólares por dia é pobre. Por isso, para o Banco Mundial, “o Bolsa Família é bastante eficiente e tem um custo relativamente baixo (0,5% do PIB nacional)”.
Esta linha demarcatória da pobreza é rebaixada de propósito para inflar as conquistas do governo petista. A própria burguesia incentiva esses dados porque fortalece sua dominação, reforçando a visão que o sistema capitalista pode distribuir renda de forma igualitária. O problema é que a pobreza não acabou e nem acabará sob o sistema capitalista.
Vamos fazer as contas na vida de uma família de quatro pessoas que está para sair da “pobreza”, segundo o governo. Multiplicando R$140 por 4, essa família teria uma renda mensal de R$ 560, abaixo do salário mínimo (R$ 678).
Em Fortaleza, a passagem de ônibus custa R$ 2. Se um trabalhador usar dois ônibus (ir e voltar do trabalho), usando um rendimento de R$ 70 reais por mês, sequer vai cobrir os gastos com a passagem, pois gastaria R$ 96 mensais. Mesmo assim, nas contas do governo, o Brasil teria 6,3% de extrema pobreza e 15,7% de pobreza, portanto, em “vias de acabar”.
Já o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) utiliza uma classificação diferente para definir a pobreza. Para o departamento, o trabalhador que recebe até um salário mínimo é considerado miserável. Se recebe entre um a dois salários mínimos é considerado pobre. Se utilizarmos esse critério o país teria, em 2010, 15,7% da população na pobreza extrema, e 36,8% na pobreza. Os índices simplesmente dobrariam.
Em números absolutos, segundo o governo, teríamos, pelo Censo do IBGE de 2010, 30 milhões de pobres. Já pelo critério do DIEESE seriam 70 milhões, quase a metade concentrados na região Nordeste.
Mas a pobreza não é um simples dado estatístico, sobre “o quanto” o individuo recebe por dia. Ela deve ser entendida com um critério mais amplo, como “privação de capacidades básicas”, ou seja, considerando atraso educacional, acesso aos serviços de saúde, situação da moradia, acesso a serviços básicos, à alimentação e à seguridade social.
Por este critério tivemos, em 2011, 62 milhões de pessoas que não tem acesso aos serviços básicos; 113 milhões têm carências sociais; e 58 milhões têm carências de rendimentos. A pobreza continua disseminada em todo o país, apesar da propaganda governamental.
Essa afirmação, porém, se apóia em uma manobra estatística na qual a categoria “pobreza extrema” inclui as famílias que recebem até R$ 70 por pessoa ao mês, e são “pobres” as que recebem de R$ 70 a R$ 140 por mês. Na verdade, esse é o critério do Banco Mundial: quem tem renda menor que US$ 1,25 por dia é miserável. Quem ganha até US$ 2,50 dólares por dia é pobre. Por isso, para o Banco Mundial, “o Bolsa Família é bastante eficiente e tem um custo relativamente baixo (0,5% do PIB nacional)”.
Esta linha demarcatória da pobreza é rebaixada de propósito para inflar as conquistas do governo petista. A própria burguesia incentiva esses dados porque fortalece sua dominação, reforçando a visão que o sistema capitalista pode distribuir renda de forma igualitária. O problema é que a pobreza não acabou e nem acabará sob o sistema capitalista.
Vamos fazer as contas na vida de uma família de quatro pessoas que está para sair da “pobreza”, segundo o governo. Multiplicando R$140 por 4, essa família teria uma renda mensal de R$ 560, abaixo do salário mínimo (R$ 678).
Em Fortaleza, a passagem de ônibus custa R$ 2. Se um trabalhador usar dois ônibus (ir e voltar do trabalho), usando um rendimento de R$ 70 reais por mês, sequer vai cobrir os gastos com a passagem, pois gastaria R$ 96 mensais. Mesmo assim, nas contas do governo, o Brasil teria 6,3% de extrema pobreza e 15,7% de pobreza, portanto, em “vias de acabar”.
Já o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) utiliza uma classificação diferente para definir a pobreza. Para o departamento, o trabalhador que recebe até um salário mínimo é considerado miserável. Se recebe entre um a dois salários mínimos é considerado pobre. Se utilizarmos esse critério o país teria, em 2010, 15,7% da população na pobreza extrema, e 36,8% na pobreza. Os índices simplesmente dobrariam.
Em números absolutos, segundo o governo, teríamos, pelo Censo do IBGE de 2010, 30 milhões de pobres. Já pelo critério do DIEESE seriam 70 milhões, quase a metade concentrados na região Nordeste.
Mas a pobreza não é um simples dado estatístico, sobre “o quanto” o individuo recebe por dia. Ela deve ser entendida com um critério mais amplo, como “privação de capacidades básicas”, ou seja, considerando atraso educacional, acesso aos serviços de saúde, situação da moradia, acesso a serviços básicos, à alimentação e à seguridade social.
Por este critério tivemos, em 2011, 62 milhões de pessoas que não tem acesso aos serviços básicos; 113 milhões têm carências sociais; e 58 milhões têm carências de rendimentos. A pobreza continua disseminada em todo o país, apesar da propaganda governamental.
Contra PT e PSDB, Frente de Esquerda em 2014!
Apesar de as eleições ocorrerem somente em 2014, os candidatos dos grandes partidos já estão correndo atrás de apoios, antecipando a campanha eleitoral.
O ex-presidente Lula, principal cabo eleitoral do PT, com sua Caravana da Cidadania, percorre o país para garantir a prioridade do PT: a reeleição de Dilma. Em contrapartida, o PSDB, por meio de Fernando Henrique Cardoso, lança o Senador Aécio Neves como pré-candidato à Presidência da República. Correndo por fora, Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB) também se movimentam.
Manter o cenário político eleitoral em torno à falsa polarização entre o PT e o PSDB só interessa aos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais. Ao longo dos dez anos de governo, o PT aplicou a mesma política econômica de FHC de beneficiar os banqueiros e empresários em detrimento da maioria da população. A aproximação da crise mundial leva o governo a atacar os direitos dos trabalhadores para garantir os lucros dos patrões. Por isso, é necessária a apresentação de uma alternativa dos trabalhadores em 2014. Uma alternativa contra essa falsa polarização que apresente um terceiro campo, vinculado aos trabalhadores, nas próximas eleições.
Eleições 2012: espaço para a esquerda socialista
O PT saiu das últimas eleições fortalecido com os resultados obtidos, cuja maior expressão foi a eleição de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Contudo, apesar da estrondosa vitória do PT, as votações obtidas pelo PSOL e pelo PSTU demonstram um significativo espaço eleitoral à esquerda. Algo que pode ser um reflexo da experiência de alguns setores da sociedade com os governos do PT. Tal espaço pode embasar a construção de uma alternativa dos trabalhadores.
A eleição dos vereadores do PSTU Amanda Gurgel, em Natal (RN), e Cleber Rabelo, em Belém (PA), além da votação que recebemos em Aracaju (SE), sem dúvida alguma, representam uma enorme vitória para nosso partido e para a luta dos trabalhadores. Da mesma forma, a votação recebida por Edmilson (PSOL) no primeiro turno das eleições à prefeitura de Belém expressa um importante avanço dos movimentos sociais na região.
Mas o novo partido Rede, de Marina Silva, pode gerar confusão no debate eleitoral e na disputa pela consciência da população. Marina goza de prestígio em razão de seu discurso de defesa do meio ambiente e tenta construir uma alternativa ao PT e PSDB. Com a falácia da “sustentabilidade ambiental” e da economia verde, o Rede legitima a mercantilização do meio ambiente e a privatização da Amazônia. A lei de Marina Silva que liberou concessões de florestas públicas à iniciativa privada é um exemplo dessa política.
Arrancar alegrias do futuro
Os ativistas e lutadores dos movimentos sociais, o PSOL e o PSTU têm uma enorme responsabilidade de apresentar uma alternativa que fortaleça esse espaço de esquerda nas eleições. É necessário apresentar uma Frente de Esquerda para que não se desperdicem as forças e os anseios de milhões de trabalhadores e jovens que saem às ruas em busca da transformação social.
A Marcha a Brasília do dia 24 de abril, ao unificar diversas lutas e movimentos sociais, expressa objetivamente um terceiro campo, distinto do governo e da direita, um campo dos trabalhadores. Assim como nas greves e mobilizações, é preciso unir os lutadores nas eleições. O desafio está lançado. O PSTU se coloca à disposição da construção de uma Frente de Esquerda, que seja classista e tenha um programa socialista. Chamamos especialmente o PSOL a um debate fraterno sobre programa, política de alianças e financiamento de campanha.
O ex-presidente Lula, principal cabo eleitoral do PT, com sua Caravana da Cidadania, percorre o país para garantir a prioridade do PT: a reeleição de Dilma. Em contrapartida, o PSDB, por meio de Fernando Henrique Cardoso, lança o Senador Aécio Neves como pré-candidato à Presidência da República. Correndo por fora, Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB) também se movimentam.
Manter o cenário político eleitoral em torno à falsa polarização entre o PT e o PSDB só interessa aos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais. Ao longo dos dez anos de governo, o PT aplicou a mesma política econômica de FHC de beneficiar os banqueiros e empresários em detrimento da maioria da população. A aproximação da crise mundial leva o governo a atacar os direitos dos trabalhadores para garantir os lucros dos patrões. Por isso, é necessária a apresentação de uma alternativa dos trabalhadores em 2014. Uma alternativa contra essa falsa polarização que apresente um terceiro campo, vinculado aos trabalhadores, nas próximas eleições.
Eleições 2012: espaço para a esquerda socialista
O PT saiu das últimas eleições fortalecido com os resultados obtidos, cuja maior expressão foi a eleição de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Contudo, apesar da estrondosa vitória do PT, as votações obtidas pelo PSOL e pelo PSTU demonstram um significativo espaço eleitoral à esquerda. Algo que pode ser um reflexo da experiência de alguns setores da sociedade com os governos do PT. Tal espaço pode embasar a construção de uma alternativa dos trabalhadores.
A eleição dos vereadores do PSTU Amanda Gurgel, em Natal (RN), e Cleber Rabelo, em Belém (PA), além da votação que recebemos em Aracaju (SE), sem dúvida alguma, representam uma enorme vitória para nosso partido e para a luta dos trabalhadores. Da mesma forma, a votação recebida por Edmilson (PSOL) no primeiro turno das eleições à prefeitura de Belém expressa um importante avanço dos movimentos sociais na região.
Mas o novo partido Rede, de Marina Silva, pode gerar confusão no debate eleitoral e na disputa pela consciência da população. Marina goza de prestígio em razão de seu discurso de defesa do meio ambiente e tenta construir uma alternativa ao PT e PSDB. Com a falácia da “sustentabilidade ambiental” e da economia verde, o Rede legitima a mercantilização do meio ambiente e a privatização da Amazônia. A lei de Marina Silva que liberou concessões de florestas públicas à iniciativa privada é um exemplo dessa política.
Arrancar alegrias do futuro
Os ativistas e lutadores dos movimentos sociais, o PSOL e o PSTU têm uma enorme responsabilidade de apresentar uma alternativa que fortaleça esse espaço de esquerda nas eleições. É necessário apresentar uma Frente de Esquerda para que não se desperdicem as forças e os anseios de milhões de trabalhadores e jovens que saem às ruas em busca da transformação social.
A Marcha a Brasília do dia 24 de abril, ao unificar diversas lutas e movimentos sociais, expressa objetivamente um terceiro campo, distinto do governo e da direita, um campo dos trabalhadores. Assim como nas greves e mobilizações, é preciso unir os lutadores nas eleições. O desafio está lançado. O PSTU se coloca à disposição da construção de uma Frente de Esquerda, que seja classista e tenha um programa socialista. Chamamos especialmente o PSOL a um debate fraterno sobre programa, política de alianças e financiamento de campanha.
Um debate com o PSOL
Nas últimas eleições, a política adotada pelo PSOL provocou uma grande polêmica, entre outras questões, pela ampliação da política de alianças.
Em Macapá (AP), reduto do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o candidato do PSOL, Clécio Luis, que tinha em sua chapa o líder do PPS, venceu as eleições com o apoio do DEM, PTB e PSDB. Isso foi possível a partir de um acordo costurado com o ex-presidente José Sarney, representante da velha direita oligárquica. Mas talvez a maior expressão da ampliação das alianças do partido foi o apoio de Lula e Dilma dado a Edmilson no segundo turno em Belém. Algo que entristeceu vários militantes e ativistas que se empenharam em sua campanha.
Outro importante aspecto é a questão do financiamento da campanha pelos empresários. O episódio ocorrido na campanha de Luciana Genro (PSOL-RS), que recebeu uma contribuição financeira da Gerdau, voltou a se repetir nas últimas eleições. Isso pode indicar que não se trata de um caso isolado, mas de um método recorrente.
Já vimos esse filme antes. Há tempos a maioria da esquerda abandonou a estratégia revolucionária para se adaptar ao parlamento e ao “vale tudo eleitoral”. PT e PCdoB se transformaram em máquinas eleitorais, em que parlamentares têm plenos poderes e estão acima do partido. A ex-senadora Heloísa Helena seguiu por esse caminho, saiu do PSOL e foi para a Rede de Marina. Porém, caso o PSOL continue com uma política de rebaixamento programático, ampliação das alianças e financiamento das empresas caminhará na mesma lógica do PT e de Heloísa.
Fazemos um chamado aos companheiros do PSOL. Defendemos uma Frente de Esquerda construída nos marcos da que formamos em Aracaju (SE) nas eleições passadas, que teve a expressiva votação de 6,6%. A frente não se limita ao nome do candidato, mas a uma frente classista com um programa socialista, condição necessária para constituirmos uma Frente de Esquerda.
A Frente de Esquerda em Aracaju e a eleição de Cleber e de Amanda comprovam que é possível fazer uma campanha vitoriosa, sem dinheiro de empresários e acordos com os patrões. Para o PSTU a campanha eleitoral não se resume a votos, mas conscientização e organização dos trabalhadores. Só assim teremos uma Frente de Esquerda pra valer!
Em Macapá (AP), reduto do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o candidato do PSOL, Clécio Luis, que tinha em sua chapa o líder do PPS, venceu as eleições com o apoio do DEM, PTB e PSDB. Isso foi possível a partir de um acordo costurado com o ex-presidente José Sarney, representante da velha direita oligárquica. Mas talvez a maior expressão da ampliação das alianças do partido foi o apoio de Lula e Dilma dado a Edmilson no segundo turno em Belém. Algo que entristeceu vários militantes e ativistas que se empenharam em sua campanha.
Outro importante aspecto é a questão do financiamento da campanha pelos empresários. O episódio ocorrido na campanha de Luciana Genro (PSOL-RS), que recebeu uma contribuição financeira da Gerdau, voltou a se repetir nas últimas eleições. Isso pode indicar que não se trata de um caso isolado, mas de um método recorrente.
Já vimos esse filme antes. Há tempos a maioria da esquerda abandonou a estratégia revolucionária para se adaptar ao parlamento e ao “vale tudo eleitoral”. PT e PCdoB se transformaram em máquinas eleitorais, em que parlamentares têm plenos poderes e estão acima do partido. A ex-senadora Heloísa Helena seguiu por esse caminho, saiu do PSOL e foi para a Rede de Marina. Porém, caso o PSOL continue com uma política de rebaixamento programático, ampliação das alianças e financiamento das empresas caminhará na mesma lógica do PT e de Heloísa.
Fazemos um chamado aos companheiros do PSOL. Defendemos uma Frente de Esquerda construída nos marcos da que formamos em Aracaju (SE) nas eleições passadas, que teve a expressiva votação de 6,6%. A frente não se limita ao nome do candidato, mas a uma frente classista com um programa socialista, condição necessária para constituirmos uma Frente de Esquerda.
A Frente de Esquerda em Aracaju e a eleição de Cleber e de Amanda comprovam que é possível fazer uma campanha vitoriosa, sem dinheiro de empresários e acordos com os patrões. Para o PSTU a campanha eleitoral não se resume a votos, mas conscientização e organização dos trabalhadores. Só assim teremos uma Frente de Esquerda pra valer!
PSTU: socialista e de oposição de esquerda ao governo do PT
O PSTU completará 20 anos em 2014. Nosso partido foi criado em meio às mobilizações do Fora Collor e enfrentou os duros anos neoliberais de FHC. Porém nossos maiores desafios aconteceram nos últimos dez anos durante os governos de Lula e Dilma.
Já em 2002, nas eleições que levaram Lula à presidência, o PSTU definiu não apoiá-lo. Para nós, aquela campanha já tinha sido construída em aliança com um setor importante da burguesia: José Alencar, grande empresário têxtil, era o vice da chapa que contava com o apoio, dentre outros, de Sarney. A continuidade da aplicação dos planos neoliberais do imperialismo e da burguesia já estava sinalizada. Ou seja, enxergávamos um governo que manteria os ataques aos trabalhadores e a preservação e ampliação dos lucros dos grandes empresários nacionais e internacionais.
Havia um agravante. Lula e o PT mantinham, e mantêm até hoje, uma relação com as direções das principais organizações dos movimentos sociais, como a CUT, a UNE e o MST, que colocava um sério risco de “domesticação” dessas entidades, que passariam a defender a paralisia das lutas e o apoio ao governo.
Por isso, desde o primeiro momento, chamamos a esquerda socialista a não compor este governo e preparar a resistência aos seus planos. A tarefa era construir um amplo movimento de oposição de esquerda ao governo petista, apoiado em cada luta de resistência da classe trabalhadora.
Infelizmente, este não foi o caminho adotado pela maioria das organizações da esquerda, que preferiram aderir ao governo, ocupando cargos na administração federal. Chamaram os trabalhadores a apoiarem Lula, mesmo com a evidência de que este governo tinha as mesmas políticas dos governos anteriores do PSDB.
Algumas organizações, mesmo não compondo formalmente o governo, mantinham seu apoio por fora, legitimando o programa e as alianças feitas pelo PT. No máximo, faziam pressão para tentar puxar o governo para a esquerda, mas sem romper com ele.
Continuamos com nossa estratégia classista e socialista
O PT se manteve no governo nos últimos dez anos se aproveitando, principalmente, de alguns anos de crescimento econômico. Continuou governando para as grandes empresas e se aliando à burguesia.
Para isso, precisou e conseguiu manter a maioria dos trabalhadores e do povo apoiando seus governos. Isso se deu por uma combinação entre a intensificação de políticas sociais compensatórias, como o Bolsa Família, e o apoio das principais organizações do movimento de massas aos governos petistas.
Enquanto entidades como a CUT e a UNE abandonaram a estratégia das mobilizações para defender os governos do PT, nossa militância se dedicou à construção da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). O fortalecimento da atual Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) e da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (Anel) e seu papel nas lutas é uma expressão da necessidade da independência de classe dos trabalhadores frente aos grandes empresários. Afinal, não será deixando de lutar e apoiando um governo de conciliação entre trabalhadores e burgueses que conquistaremos uma vida digna.
A alta popularidade do governo Dilma não muda em nada a tarefa histórica da esquerda socialista. Não devemos aceitar migalhas, não podemos sucumbir aos limites capitalistas que os governos do PT querem impor à classe trabalhadora. Os trabalhadores e o povo pobre podem muito mais!
Ao contrário de seguir o caminho fácil da adesão e do apoio aos governos do PT, nosso partido se manteve na oposição de esquerda, defendendo a independência de classe e um combate sem trégua ao capitalismo, afirmando e propondo uma saída socialista, não só para o nosso país, mas para todo o mundo.
Lutamos cotidianamente para firmar um campo dos trabalhadores, classista e socialista, totalmente oposto tanto ao governo do PT e sua base aliada, quanto à chamada oposição de direita, chefiada pelo PSDB.
Mesmo sabendo que a maioria dos trabalhadores apoia os governos do PT, continuamos dialogando com eles sobre a necessidade de confiar somente na força da mobilização e da organização da nossa classe.
Já em 2002, nas eleições que levaram Lula à presidência, o PSTU definiu não apoiá-lo. Para nós, aquela campanha já tinha sido construída em aliança com um setor importante da burguesia: José Alencar, grande empresário têxtil, era o vice da chapa que contava com o apoio, dentre outros, de Sarney. A continuidade da aplicação dos planos neoliberais do imperialismo e da burguesia já estava sinalizada. Ou seja, enxergávamos um governo que manteria os ataques aos trabalhadores e a preservação e ampliação dos lucros dos grandes empresários nacionais e internacionais.
Havia um agravante. Lula e o PT mantinham, e mantêm até hoje, uma relação com as direções das principais organizações dos movimentos sociais, como a CUT, a UNE e o MST, que colocava um sério risco de “domesticação” dessas entidades, que passariam a defender a paralisia das lutas e o apoio ao governo.
Por isso, desde o primeiro momento, chamamos a esquerda socialista a não compor este governo e preparar a resistência aos seus planos. A tarefa era construir um amplo movimento de oposição de esquerda ao governo petista, apoiado em cada luta de resistência da classe trabalhadora.
Infelizmente, este não foi o caminho adotado pela maioria das organizações da esquerda, que preferiram aderir ao governo, ocupando cargos na administração federal. Chamaram os trabalhadores a apoiarem Lula, mesmo com a evidência de que este governo tinha as mesmas políticas dos governos anteriores do PSDB.
Algumas organizações, mesmo não compondo formalmente o governo, mantinham seu apoio por fora, legitimando o programa e as alianças feitas pelo PT. No máximo, faziam pressão para tentar puxar o governo para a esquerda, mas sem romper com ele.
Continuamos com nossa estratégia classista e socialista
O PT se manteve no governo nos últimos dez anos se aproveitando, principalmente, de alguns anos de crescimento econômico. Continuou governando para as grandes empresas e se aliando à burguesia.
Para isso, precisou e conseguiu manter a maioria dos trabalhadores e do povo apoiando seus governos. Isso se deu por uma combinação entre a intensificação de políticas sociais compensatórias, como o Bolsa Família, e o apoio das principais organizações do movimento de massas aos governos petistas.
Enquanto entidades como a CUT e a UNE abandonaram a estratégia das mobilizações para defender os governos do PT, nossa militância se dedicou à construção da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). O fortalecimento da atual Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) e da Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (Anel) e seu papel nas lutas é uma expressão da necessidade da independência de classe dos trabalhadores frente aos grandes empresários. Afinal, não será deixando de lutar e apoiando um governo de conciliação entre trabalhadores e burgueses que conquistaremos uma vida digna.
A alta popularidade do governo Dilma não muda em nada a tarefa histórica da esquerda socialista. Não devemos aceitar migalhas, não podemos sucumbir aos limites capitalistas que os governos do PT querem impor à classe trabalhadora. Os trabalhadores e o povo pobre podem muito mais!
Ao contrário de seguir o caminho fácil da adesão e do apoio aos governos do PT, nosso partido se manteve na oposição de esquerda, defendendo a independência de classe e um combate sem trégua ao capitalismo, afirmando e propondo uma saída socialista, não só para o nosso país, mas para todo o mundo.
Lutamos cotidianamente para firmar um campo dos trabalhadores, classista e socialista, totalmente oposto tanto ao governo do PT e sua base aliada, quanto à chamada oposição de direita, chefiada pelo PSDB.
Mesmo sabendo que a maioria dos trabalhadores apoia os governos do PT, continuamos dialogando com eles sobre a necessidade de confiar somente na força da mobilização e da organização da nossa classe.
Venha construir o PSTU, o partido das lutas e do socialismo
Não apoiamos e nunca apoiaremos os governos do PT. Acreditamos que somente um governo dos trabalhadores, sem a presença da burguesia e de seus partidos, poderá aplicar um plano dos trabalhadores. Um governo que, por exemplo, suspenda o pagamento da dívida externa e interna aos grandes investidores, pare de dar dinheiro público às grandes empresas, garantindo empregos de qualidade, salários justos, educação, saúde e transportes públicos e de qualidade. Enfim, garantindo uma vida digna para a classe trabalhadora e a maioria do povo.
Um governo verdadeiramente dos trabalhadores e socialista só será conquistado com muita luta. Ele não será fruto de eleições, cada vez mais controladas pelo poder econômico e pela grande mídia.
Nós nos dedicamos cotidianamente a discutir com os trabalhadores o lado que os governos do PT assumiram: o lado dos patrões. E, quando os trabalhadores se levantarem contra ele, será o momento em que mais precisaremos de um partido forte, socialista, formado e dirigido pelos próprios trabalhadores, especialmente pela classe operária.
Chamamos vocês, trabalhadores do campo e da cidade, estudantes, vocês que lutam diariamente contra toda forma de opressão e exploração, para ajudar desde já a construir este partido socialista e revolucionário.
Filie-se ao PSTU e participe de nossas reuniões! Venha construir o partido das lutas e do socialismo!
Um governo verdadeiramente dos trabalhadores e socialista só será conquistado com muita luta. Ele não será fruto de eleições, cada vez mais controladas pelo poder econômico e pela grande mídia.
Nós nos dedicamos cotidianamente a discutir com os trabalhadores o lado que os governos do PT assumiram: o lado dos patrões. E, quando os trabalhadores se levantarem contra ele, será o momento em que mais precisaremos de um partido forte, socialista, formado e dirigido pelos próprios trabalhadores, especialmente pela classe operária.
Chamamos vocês, trabalhadores do campo e da cidade, estudantes, vocês que lutam diariamente contra toda forma de opressão e exploração, para ajudar desde já a construir este partido socialista e revolucionário.
Filie-se ao PSTU e participe de nossas reuniões! Venha construir o partido das lutas e do socialismo!
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